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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48
Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente
Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:46
Taxa para emitir diploma é ilegal
pela expedição e registro de seu diploma de graduação no curso de psicologia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de reparação de danos. Prescrição. Não configuração.
Tratando-se de relação de consumo e havendo prazo específico no CDC, aplica-se a prescrição deste diploma.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:22
Universidade indeniza aluna por acidente
Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Universidade indeniza por mudar curso
, determinando o pagamento de R$ 7 mil por danos morais e quantia referente a danos materiais a ser estabelecida após arbitramento.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 15:16
MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno
Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 11:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:56
Danos morais. Municipalidade.
Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:30
Indenização por danos morais.
Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30
Indenização por danos morais.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:50
Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais por reter diploma de aluna
Estudante só recebeu certificado de conclusão de curso após quatro anos de formada
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:54
TJDFT decide que demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais
As empresas deverão arcar, solidariamente, com a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:53
Universidade é condenada
um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:30
Universidade é condenada por cobrar mensalidade de bolsista do Prouni
Instituição de ensino foi condenada ao pagamento de R$ 8.000,00 por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:38
Universidade indenizará alunos do Fies por cobranças indevidas
Estudantes receberão por danos morais após sofrerem cobranças mesmo tendo financiamento integral no programa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10
Dispensa discriminatória. Danos morais.
Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:34
R$ 10 mil por dano moral a aluno inadimplente, impedido de realizar prova
O estudante receberá indenização por danos morais, da Universidade Comunitária Regional de Chapecó.